Esta Política de Privacidade descreve como a clínica UNIVERSO NUTRI, inscrita no CNPJ nº 18.116.513/0001-28, com sede na Avenida Caiapós, 1800, na qualidade de controladora, trata os dados pessoais dos usuários do aplicativo nutriia. O responsável técnico pela clínica é Diego Fernandes Bezerra — CRN 8440. O canal oficial para assuntos de privacidade e LGPD é dr_diego_nutricionista@hotmail.com.
1. Dados que tratamos
- Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, foto de perfil (quando informada).
- Dados de saúde (sensíveis, art. 11 da LGPD): peso, altura, medidas corporais, composição corporal, objetivos, hábitos, rotina, patologias, medicamentos, alergias, restrições, sintomas, check-ins clínicos.
- Exames e biomarcadores: laudos, imagens e resultados de exames enviados pelo paciente ou pela clínica.
- Fotos de progresso e imagens corporais: quando voluntariamente enviadas para acompanhamento.
- Diário alimentar e scanners: refeições registradas, fotos de refeições, códigos de barra e leituras de produto.
- Interações com IA: conversas, dúvidas e histórico do assistente utilizados para gerar respostas e apoio operacional.
- Dados de uso: logs de acesso, dispositivo, sistema operacional, endereço IP e interações no App, para segurança e melhoria do serviço.
- Dados de pagamento: apenas os necessários à cobrança dos planos pagos, processados pelo Mercado Pago (a clínica não armazena números completos de cartão).
2. Base legal e finalidades
O tratamento observa as bases legais da LGPD, em especial: consentimento específico e destacado para dados de saúde e demais sensíveis; execução de contrato para prestação do serviço; cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inclusive normas do conselho profissional); legítimo interesse para segurança, prevenção a fraude e melhoria do App; e tutela da saúde por profissional de saúde, quando aplicável.
- Permitir o acompanhamento nutricional entre paciente e clínica.
- Personalizar dieta, orientações, materiais e protocolos.
- Operar IA, scanners, análises de exames e check-ins.
- Enviar notificações, lembretes e comunicações operacionais.
- Processar pagamentos, renovações e cancelamentos de planos.
- Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança.
- Cumprir obrigações legais, contábeis e profissionais.
3. Dados sensíveis
Dados de saúde e imagens corporais são dados sensíveis nos termos do art. 11 da LGPD. São tratados mediante consentimento específico ou para tutela da saúde por profissional de saúde da própria clínica, com controles reforçados de acesso e finalidade.
4. Inteligência artificial
Recursos de IA do App podem processar os dados informados pelo paciente para gerar respostas, sugestões, leituras de exames e apoio operacional ao nutricionista. A IA é ferramenta de apoio e não substitui avaliação profissional individual. Detalhes de limitações e uso responsável estão nos Termos de uso da IA.
5. Compartilhamento
- Com o nutricionista responsável e equipe clínica autorizada da UNIVERSO NUTRI.
- Com operadores de infraestrutura (hospedagem em nuvem, banco de dados, autenticação, envio de notificações) sob contratos e deveres de confidencialidade.
- Com o Mercado Pago, exclusivamente para processar pagamentos dos planos do paciente.
- Com autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição regulatória legítima.
- Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade de terceiros.
6. Notificações e comunicações
O App envia notificações, lembretes e mensagens operacionais relacionadas ao seu acompanhamento (check-ins, consultas, dieta, cobrança, avisos de segurança). Essas comunicações são essenciais para o serviço.
7. Cobrança recorrente
A contratação de planos pagos do paciente gera cobrança recorrente processada pelo Mercado Pago. Cancelamento e reembolso seguem as regras dos Termos de uso, com direito a reembolso em até 7 dias após a assinatura e, após esse prazo, sem reembolso proporcional do ciclo já contratado.
8. Retenção e exclusão
- Dados cadastrais e de evolução: mantidos enquanto houver relação ativa com a clínica e, após, pelo prazo legal aplicável.
- Exames e documentos clínicos: até 5 anos após o último atendimento ou uso, salvo obrigação legal de guarda maior.
- Fotos de progresso: até 2 anos após o último atendimento, ou antes se o paciente solicitar exclusão e não houver obrigação legal de guarda.
- Conversas com IA, chat e registros operacionais: até 2 anos, para segurança, suporte e auditoria clínica e operacional.
- Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo dever legal de retenção.
9. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer tempo:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso e portabilidade dos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Revogação do consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
- Informações sobre compartilhamentos realizados.
- Oposição ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD.
As solicitações podem ser feitas pelo App (área “Minha Privacidade”) ou pelo e-mail dr_diego_nutricionista@hotmail.com.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controles de acesso por perfil (paciente / equipe clínica), autenticação, isolamento por paciente e registros de auditoria. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, o titular e a ANPD serão comunicados conforme a LGPD.
11. Menores de idade
Menores de 15 anos só podem utilizar o App acompanhados e representados por responsável legal, que assume a titularidade do consentimento e das decisões sobre o tratamento de dados. Adolescentes acima dessa idade utilizam o App com assistência do responsável quando exigido pela legislação aplicável.
12. Encarregado e contato
Controladora: UNIVERSO NUTRI — CNPJ 18.116.513/0001-28 — Avenida Caiapós, 1800. Canal oficial para assuntos de privacidade, LGPD e exercício de direitos: dr_diego_nutricionista@hotmail.com. Responsável técnico: Diego Fernandes Bezerra — CRN 8440.
13. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo App, sendo recomendável a revisão periódica deste documento.